Sumula 33
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SÚmula n 336 a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade. Resumo: o presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação da súmula vinculante nº 33 do stf com o objetivo de atualizar as pessoas interessadas sobre. Sum-33 mandado de seguranÇa decisÃo judicial transitada em julgado (mantida) - res 121/2003, dj 19, 20 e 21112003 não cabe mandado de segurança de decisão. Em 09 de abril de 2014, o supremo tribunal federal aprovou a súmula vinculante nº 33, cujo enunciado possui a seguinte redação: aplicam-se ao servidor públ.

1 a partir da publicação da súmula vinculante 33, a administração direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, deve aplicar a seus servidores. Rstj 33, p 379 conforme a nbr 6023:2000 da associacao brasileira de normas técnicas (abnt). Súmula 33 a incompetencia relativa nÃo pode ser declarada de oficio súmula 34 compete a justiÇa estadual processar e julgar causa relativa a. Neste artigo apresentamos um mapa mental sobre a súmula vinculante nº 33 do stf, ressaltando aspectos importantes sobre o tema. SÚmula vinculante 33 (veja o debate de aprovação) aplicam-se ao servidor público, no que couber.

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O autor, no entanto, adverte que o stj entende em sentido contrário, aplicando a sua súmula 33 realmente, a jurisprudência do stj é nesse sentido. - coad - sÚmula 33 -a incompetencia relativa nÃo pode ser declarada de oficiodata da publicação - dj 29101991 p 15312.

Título: súmula n 33: autor: brasil tribunal regional do trabalho da 3ª região (trt) data de publicação: 2013-11-14: 2013-11-18: 2013-11-19: data de. Stf estuda inclusão de servidores portadores de deficiência ao que dispõe a súmula vinculante nº 33, segundo o informativo atualmente já há casos suficientes. Súmulas e ojs do tst - prof bruno klippel - parte 03 - duration: 1:33:17 bruno klippel 2,009 views 1:33:17 súmula 440 do stj - duration: 1:30.

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